Questão de Sociologia - ENEM 2022 - O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos,

ENEM 2022 - O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos as constrangimentos impostos pela lei. 

CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito, Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado). 

Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto: 

a) Supressão de eleições de representantes políticos. 

b) Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja. 

c) Disseminação de projetos sociais em universidades. 

d) Ampliação dos processos de concentração de renda. 

e) Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.

RESPOSTA:

Letra A.

Na contemporaneidade ocidental, cargos políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo num Estado de Direito são ocupados por representantes dos cidadãos. Portanto, entende-se ser fundamental a ocorrência de eleições regulares e amplas no processo de escolha. Interromper esta prática destrói o princípio básico que define o regime democrático.

LEIA TAMBÉM:

ENEM 2022: Questões Resolvidas de Sociologia: Questão 50 - Questão 51 - Questão 52 - Questão 55 - Questão 58 - Questão 63 - Questão 68 - Questão 79 - Questão 81 - Questão 87 - Questão 88 -   (Caderno Amarelo)

ENEM 2022: Questões Resolvidas de Geografia: Questão 46 - Questão 47 - Questão 49 - Questão 53 - Questão 54 - Questão 57 - Questão 60 - Questão 65 - Questão 66 - Questão 67 - Questão 72 -  Questão 73 - Questão 75 - Questão 76 - Questão 82 - Questão 83 - Questão 85 - Questão 89 - (Caderno Amarelo)

ENEM 2022: Questões Resolvidas de História: Questão 48 - Questão 56 - Questão 62 - Questão 64 - Questão 70 - Questão 71 - Questão 74 - Questão 78 - Questão 84 - Questão 86 - Questão 90 -   (Caderno Amarelo)

ENEM 2022: Questões Resolvidas de Filosofia: Questão 59 - Questão 61 - Questão 69 - Questão 77 - Questão 80  - (Caderno Amarelo)