Questão de História - UNICAMP 2021 - Desde outubro de 2019, temos visto a maior mobilização social das últimas décadas

UNICAMP 2021 - Desde outubro de 2019, temos visto a maior mobilização social das últimas décadas no Chile. Nesta série de protestos, chamados de estallido social (estouro social), emergiu, de forma recorrente, uma apelação a processos históricos que não deveria nos surpreender. Afinal, o que é uma crise que conduz a um novo pacto social, via Assembleia Constituinte, se não um acerto de contas com a História? As referências à transição para a democracia e à Ditadura de Pinochet (1973-1990) são obrigatórias. No caso desta última, a referência é por haver imposto à força um modelo do qual a maioria dos chilenos quer se livrar. A Constituição de 1980 tem ocupado um lugar central no debate, para lembrar que no Chile não há uma Constituição verdadeiramente democrática. 

(Adaptado e traduzido de Mauricio Folch (org.), Chile Despertó: lecturas desde la Historia del estallido social de octubre. Santiago: Universidad de Chile, 2019. p. 9.) 

A partir do enunciado e de seus conhecimentos, 

a) explique por que os protestos são um acerto de contas com a história recente e por que a manutenção de uma Constituição herdada da ditadura pinochetista impede que exista um estado verdadeiramente democrático no Chile; 

b) indique uma prática usual de repressão da ditadura militar chilena e comente por que esta prática viola os direitos humanos.

RESPOSTA:

a) Os protestos que eclodiram no Chile em 2019 expressaram todo um conjunto insatisfações presentes na população chilena, trazendo à tona uma série de problemas sociais vivenciados no país, desde o período ditatorial de Pinochet. Foi nesse período que uma série de medidas neoliberais foram implantadas no país, tirando do Estado o dever de proporcionar serviços sociais públicos que foram transferidos para a iniciativa privada. Até hoje esse modelo inviabiliza ou dificulta o acesso da população a alguns desses serviços, como educação, saúde e previdência. Assim, os protestos externalizaram o descontentamento de milhões de pessoas que passaram a reivindicar uma ruptura definitiva com o modelo de política social vigente desde a época de Pinochet. Diante disso, a manutenção da Constituição de 1980 era vista não apenas como um empecilho para se conquistar as reivindicações sociais, mas também como uma herança da ditadura a impedir a existência de um Estado democrático de direito. 

b) Durante a ditadura chilena, a tortura foi uma prática usual do governo Pinochet. Essa prática viola os direitos humanos; é uma agressão radical contra a condição humana, pois submete o torturado a diferentes tipos de violências – física, psicológica, emocional. Assim, a tortura desrespeita e ignora a dignidade humana, contrariando a Declaração Universal do Direitos Humanos de 1948.

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