Questão de História - FUVEST 2020 - A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946.

FUVEST 2020 - A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo. 

a) O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato. 

b) A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores. 

c) O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943). 

d) A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações. 

e) A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.

RESPOSTA:

Letra B.

As primeiras medidas de cunho trabalhista, assim como a própria existência dos sindicatos, foram postas em vigor durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-34). Em 1934, essas disposições, até então vigentes sob a forma de simples decretos, foram incorporadas ao texto constitucional, ganhando com isso maior segurança jurídica. Essa legislação seria revista e ampliada pela entrada em vigor da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.