Questão 01 - PUCPR 2019/2 -A tragédia de Brumadinho (25/01/2019) expôs termos técnicos relacionados às bacias hidrográficas que não são comuns nos meios de comunicação e no cotidiano dos brasileiros, como as palavras “montante” e “jusante”, as quais representam, respectivamente,
a) deslocamento em direção às nascentes do rio e o deslocamento em direção à foz do rio.
b) o deslocamento em direção à foz do rio e o deslocamento em direção às nascentes do rio.
c) o baixo curso do rio e o alto curso do rio.
d) o alto curso do rio, onde predominam processos deposicionais, e o baixo curso do rio, onde predominam processos erosivos.
e) o curso inferior do rio, onde predominam processos deposicionais, e o curso superior do rio, onde predominam processos erosivos.
Questão 02 - FPP 2019/2 - O rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorrida no município de Brumadinho em janeiro de 2019 teve como consequência, além da perda de vidas humanas, impacto ambiental irreparável. Conhecimentos básicos de geografia e sua aplicação na região do desastre poderiam ter evitado que o número de vítimas fatais fosse tão elevado. Um dos equívocos foi
A) a construção de prédios administrativos e refeitório à jusante da barragem.
B) a construção de barragem em relevo planáltico.
C) a posição de sirenes de alerta à montante da barragem.
D) o uso de vegetação inadequada na recuperação das áreas degradadas.
E) a deposição de rejeitos à montante da barragem.
Questão 03 - INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Segundo especialistas, um dos motivos que poderia ter ocasionado a perda de estabilidade da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, é o fenômeno conhecido como liquefação. Sobre esse fenômeno, é correto afirmar que
(A) é caracterizado pelo aparecimento de canais dentro da estrutura de contenção.
(B) é um fenômeno que só ocorre em barragens com alteamento a jusante.
(C) ele ocorre em decorrência de vibrações (sismos) no terreno.
(D) é um fenômeno no qual o rejeito sólido se transforma completamente em uma pasta.
(E) ele ocorre em decorrência do entupimento dos drenos da barragem.
Questão 03 - INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Segundo especialistas, um dos motivos que poderia ter ocasionado a perda de estabilidade da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, é o fenômeno conhecido como liquefação. Sobre esse fenômeno, é correto afirmar que
(A) é caracterizado pelo aparecimento de canais dentro da estrutura de contenção.
(B) é um fenômeno que só ocorre em barragens com alteamento a jusante.
(C) ele ocorre em decorrência de vibrações (sismos) no terreno.
(D) é um fenômeno no qual o rejeito sólido se transforma completamente em uma pasta.
(E) ele ocorre em decorrência do entupimento dos drenos da barragem.
Questão 04 - FADESP - 2019 - CPC-RENATO CHAVES - Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio
ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os
limites estabelecidos por lei” (https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ acessado em
29/01/2019).
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte:
(A) uma ocorreu em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. A mais recente ocorreu dia 25 de janeiro desse ano, com o rompimento de uma barragem da Mina do Feijão, da mineradora Vale, na região de Brumadinho, em Minas Gerais, deixando mais de 200 pessoas mortas ou desaparecidas em uma avalanche de lama e rejeitos.
(B) uma ocorreu em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. A empresa foi severamente punida pela justiça, que culpabilizou dirigentes da empresa responsável com restrição de direitos, determinou à empresa a reparação dos danos às pessoas atingidas e exigiu programas de reparação ambiental.
(C) o rompimento da barragem de Fundão, em Barcarena-PA, em fevereiro de 2018, é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por pelo menos mais cem anos.
(D) os impactos ambientais resultantes dessas tragédias são solucionados de modo rápido com a utilização de estratégias inovadoras de limpeza de rios, mas os impactos econômicos têm maior durabilidade, dada a queda do valor das ações das empresas envolvidas.
(E) em decorrência da tragédia de Brumadinho – MG, ocorrida dia 25 de janeiro do corrente ano, o Congresso Nacional aprovou nova legislação que permite a prisão de técnicos e engenheiros que atestem fraudulentamente a segurança de barragens.
Questão 05 - NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Os cenários vistos em 2015, com o rompimento da barragem da empresa Samarco, em Mariana (MG), e, em 2019, com o rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho (MG), trazem ao debate nacional a temática do licenciamento ambiental. Com o propósito de prevenir e minimizar os danos ambientais causados pelos grandes empreendimentos, implementou-se no Brasil a Política Nacional de Meio Ambiente, que impõe a obrigatoriedade da elaboração de estudos ambientais, entre os quais o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos para o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
a) A Licença Prévia é ato administrativo que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
b) A Licença de Operação é ato administrativo que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, tendo prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.
c) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. d) Ao órgão ambiental competente do licenciamento ambiental, estão vedadas as modificações das condicionantes e das medidas de controle e adequação, suspensão ou cancelamento de uma licença expedida.
e) O órgão ambiental competente definirá, se necessário, procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
Questão 06 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Luiz Sávio Lopes de Castro, 60, não consegue dormir, a despeito dos remédios que está tomando com essa finalidade, e tem dificuldades para narrar as cenas de horror que viveu na última sexta-feira. Ele é um dos sobreviventes do tsunami de lama causado pelo rompimento da Mina do Feijão. “Da minha turma, éramos em 59. Sobraram 22. Os demais ou morreram ou estão desaparecidos”, diz, logo após encontrar-se com o irmão de um dos colegas desaparecidos. “Pedro, o irmão dele, vivia indo em casa. Agora não fazemos ideia de onde esteja”. (https://brasil.elpais.com/brasil. 30.01.2019. Adaptado) O texto informa sobre alguns dos sobreviventes de uma das maiores tragédias ambientais ocorridas no Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta o local onde ocorreu a tragédia e o nome da empresa envolvida.
(A) A empresa envolvida na tragédia é a mineradora Vale e o local é a cidade de Eldorado, no Pará.
(B) A tragédia ocorreu na cidade de Colatina, no Espírito Santo, e a empresa de mineração envolvida é Metso S/A.
(C) O rompimento da barragem de rejeitos ocorreu na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, e a empresa envolvida é a Vale.
(D) A tragédia ambiental ocorreu em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, e a empresa de mineração envolvida se chama Sapa. (E) O texto se refere à tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, e o nome da empresa de mineração envolvida é a Hydro.
GABARITO
01 - A
02 - A
03 - C
04 - A
05 - E
06 - C
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte:
(A) uma ocorreu em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. A mais recente ocorreu dia 25 de janeiro desse ano, com o rompimento de uma barragem da Mina do Feijão, da mineradora Vale, na região de Brumadinho, em Minas Gerais, deixando mais de 200 pessoas mortas ou desaparecidas em uma avalanche de lama e rejeitos.
(B) uma ocorreu em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. A empresa foi severamente punida pela justiça, que culpabilizou dirigentes da empresa responsável com restrição de direitos, determinou à empresa a reparação dos danos às pessoas atingidas e exigiu programas de reparação ambiental.
(C) o rompimento da barragem de Fundão, em Barcarena-PA, em fevereiro de 2018, é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por pelo menos mais cem anos.
(D) os impactos ambientais resultantes dessas tragédias são solucionados de modo rápido com a utilização de estratégias inovadoras de limpeza de rios, mas os impactos econômicos têm maior durabilidade, dada a queda do valor das ações das empresas envolvidas.
(E) em decorrência da tragédia de Brumadinho – MG, ocorrida dia 25 de janeiro do corrente ano, o Congresso Nacional aprovou nova legislação que permite a prisão de técnicos e engenheiros que atestem fraudulentamente a segurança de barragens.
Questão 05 - NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Os cenários vistos em 2015, com o rompimento da barragem da empresa Samarco, em Mariana (MG), e, em 2019, com o rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho (MG), trazem ao debate nacional a temática do licenciamento ambiental. Com o propósito de prevenir e minimizar os danos ambientais causados pelos grandes empreendimentos, implementou-se no Brasil a Política Nacional de Meio Ambiente, que impõe a obrigatoriedade da elaboração de estudos ambientais, entre os quais o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos para o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
a) A Licença Prévia é ato administrativo que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
b) A Licença de Operação é ato administrativo que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, tendo prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.
c) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. d) Ao órgão ambiental competente do licenciamento ambiental, estão vedadas as modificações das condicionantes e das medidas de controle e adequação, suspensão ou cancelamento de uma licença expedida.
e) O órgão ambiental competente definirá, se necessário, procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
Questão 06 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Luiz Sávio Lopes de Castro, 60, não consegue dormir, a despeito dos remédios que está tomando com essa finalidade, e tem dificuldades para narrar as cenas de horror que viveu na última sexta-feira. Ele é um dos sobreviventes do tsunami de lama causado pelo rompimento da Mina do Feijão. “Da minha turma, éramos em 59. Sobraram 22. Os demais ou morreram ou estão desaparecidos”, diz, logo após encontrar-se com o irmão de um dos colegas desaparecidos. “Pedro, o irmão dele, vivia indo em casa. Agora não fazemos ideia de onde esteja”. (https://brasil.elpais.com/brasil. 30.01.2019. Adaptado) O texto informa sobre alguns dos sobreviventes de uma das maiores tragédias ambientais ocorridas no Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta o local onde ocorreu a tragédia e o nome da empresa envolvida.
(A) A empresa envolvida na tragédia é a mineradora Vale e o local é a cidade de Eldorado, no Pará.
(B) A tragédia ocorreu na cidade de Colatina, no Espírito Santo, e a empresa de mineração envolvida é Metso S/A.
(C) O rompimento da barragem de rejeitos ocorreu na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, e a empresa envolvida é a Vale.
(D) A tragédia ambiental ocorreu em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, e a empresa de mineração envolvida se chama Sapa. (E) O texto se refere à tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, e o nome da empresa de mineração envolvida é a Hydro.
GABARITO
01 - A
02 - A
03 - C
04 - A
05 - E
06 - C
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