Locke e Rousseau também formularam suas teorias contratualistas acerca da origem do Estado, polemizando em grande parte com as concepções de Hobbes. Discorra sobre essas teorias, procurando destacar os aspectos desse debate.
RESPOSTA:
Locke fez uma reflexão mais moderada que Hobbes.
Para Locke, os seres humanos em estado de natureza devem ter vivido livres e isolados e, justamente
pelo fato de serem livres e iguais e devido à falta de
uma normatização geral, cada qual era juiz de sua
própria causa, o que teria levado ao surgimento de
problemas nas relações entre os indivíduos (e não a
um estado de guerra). Para evitar esses problemas,
decidiram juntar-se para formar um Estado (nada
de transferência dos direitos dos indivíduos para
o governante, como em Hobbes), cuja função seria
a de garantir a segurança dos indivíduos e de seus
direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.
Trata-se, assim, de um Estado liberal, e não de um
Estado tirânico como o Leviatã. Rousseau opôs-se
frontalmente a Hobbes. Para ele, o ser humano em
estado de natureza é bom, livre e feliz (não há “lobos”
nem guerra). Diz ignorar a razão que o levou a associar-se com os outros, mas defende a tese de que o
único fundamento legítimo do poder político é o pacto
social, pelo qual cada cidadão, como membro de um
povo, concorda em submeter sua vontade particular
à vontade geral. Isso significa que cada indivíduo,
como cidadão, somente deve obediência ao poder
político se esse poder representar a vontade geral
do povo ao qual pertence. O compromisso de cada
cidadão é para com o seu povo. E somente o povo
é a fonte legítima da soberania do Estado (ou seja,
um Estado bastante distinto do Leviatã de Hobbes).
Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer
às leis – que, por sua vez, devem exprimir a vontade
geral. Desse modo, respeitar as leis é o mesmo que
obedecer à vontade geral e simultaneamente respeitar a si mesmo, sua própria vontade como cidadão,
cujo interesse deve ser o bem comum.
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