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terça-feira, 17 de março de 2020

Bolsonaro denunciado à OMS, ONU e MP por crime contra saúde pública face ao surto de Covid-19

Partido Socialismo e Liberdade denunciou o Presidente brasileiro.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) denunciou na segunda-feira o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, à Organização Mundial da Saúde (OMS), Nações Unidas (ONU) e Ministério Público (MP), por "crime contra a saúde pública" face ao novo coronavírus.

Em causa está o facto de Jair Bolsonaro ter contrariado no domingo as recomendações do seu próprio executivo, que desaconselhou grandes aglomerações de pessoas devido ao Covid-19, e ter-se juntado a dezenas de apoiantes numa manifestação, cumprimentando-os e tirando 'selfies' no meio da multidão.

"O PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação (...) no MP para cobrar investigações sobre Jair Bolsonaro. O Presidente, ao participar nas manifestações contra o Congresso Nacional neste fim de semana e cumprimentar muitos eleitores seus, cometeu grave infração de medida sanitária preventiva, crime previsto no artigo 268 do Código Penal", informou hoje o partido de esquerda.

Segundo aquela formação política, o artigo do Código Penal em causa aborda o desrespeito a uma "determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

"Outro crime cometido por Jair Bolsonaro foi o de criar perigo para a saúde ou vida de outras pessoas, ao assumir o risco de infetar manifestantes e propagar o novo coronavírus mesmo aguardando ainda a contraprova de seu teste para verificar se está ou não infetado", sublinhou o PSOL em comunicado.

O Presidente da República teve recomendações de permanecer em isolamento, após ter sido submetido, na passada quinta-feira, a um exame para deteção do novo coronavírus, que testou negativo.

Contudo, Bolsonaro não se inibiu de interagir fisicamente com os seus apoiantes, contrariando as recomendações do seu próprio Governo.

Segundo o jornal Estadão, Jair Bolsonaro teve contacto direto com pelo menos 272 pessoas, em cerca de 58 minutos de interação com apoiantes na frente do Palácio do Planalto, que o próprio chefe de Estado partilhou, através de vídeo, no seu perfil na rede social Facebook.

"Bolsonaro manuseou, pelo menos, 128 telemóveis, trocou quatro objetos com a plateia, entre eles um boné, que colocou na cabeça, e cumprimentou 140 pessoas. Parte dos cumprimentos, nos primeiros 50 minutos do vídeo, são com o punho fechado ou mesmo apertos de mãos. Nos cinco minutos finais de interação, o Presidente alcança pelo menos 80 apoiantes, correndo com a mão estendida e cumprimentando várias pessoas na sequência", relatou o jornal.

Jair Bolsonaro deverá ainda ser submetido a mais um exame ao coronavírus, segundo confirmou à imprensa local o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O PSOL informou ainda que apresentou também uma denúncia contra o chefe de Estado à OMS e à ONU, por "ter estimulado e participado" nas manifestações pró-Governo do último domingo.

"O PSOL solicitará à OMS que notifique o Governo do Brasil das suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do Presidente", acrescentou o partido.

O mandatário, e membros do seu Governo que viajaram na semana passada para os Estados Unidos da América (EUA), foram submetidos a exames ao Covid-19, após o secretário especial de comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, testar positivo.

Segundo a imprensa local, já são 12 as pessoas que integraram a comitiva governamental na viagem aos EUA que contraíram Covid-19.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Fonte: SIC Notícias.

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