Diariamente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ocupa as TVs, rádios, celulares e computadores dos brasileiros. São notícias pautadas por mais de 50 pesquisas com informações sobre mercado de trabalho, atividades econômicas e condições de vida da população.
A produção de todas essas informações depende de recursos financeiros, tecnológicos e, principalmente, humanos. Desde 2008, o IBGE perdeu mais de 2.400 servidores, o equivalente a um terço do total. Este quadro pode se agravar ainda mais, chegando a um impasse, pois, hoje, mais de um terço do quadro funcional do IBGE já está apto a requerer aposentadoria. Essa crise ameaça todo o plano de trabalho do Instituto, incluindo a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra em planejamento.
Os indicadores produzidos pelo IBGE orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo. Alguns exemplos: o índice oficial de inflação (IPCA), que calibra a SELIC e as metas do Banco Central; o PIB trimestral e anual, para o país, seus estados e cada um dos seus 5.570 municípios; o acompanhamento mensal e anual da produção agropecuária, auxiliando o controle do abastecimento e da inflação; estudos sobre a fecundidade e a mortalidade da população, subsidiando investimentos em Educação, Saúde, Habitação, e Segurança Pública, além da distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Um terço dos servidores já se aposentou e não foi substituído
Entre 2008 e 2018 (gráfico abaixo), o IBGE teve uma redução de 32,5% de sua força de trabalho. As reposições feitas por alguns concursos e as reorganizações técnicas, administrativas e tecnológicas ocorridas ao longo desse período procuraram reduzir as perdas, mas agora, diante da severidade da redução do quadro de servidores, somente um novo concurso público poderá resolver essa situação-limite.
Segundo o diretor Executivo do IBGE, Fernando Abrantes, o fechamento de agências acarreta aumento de custos de deslocamento e atrasos nos cronogramas de coleta, além de dificuldades na ampliação da abrangência territorial de pesquisas importantes, como o IPCA, por exemplo.
Essa redução do quadro de pessoal pode se agravar ainda mais, pois pelo menos 36% dos atuais servidores já estão aptos a requerer a aposentadoria. Para o presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, “se parte das aposentadorias se realizarem, não é improvável que cheguemos a meados de 2019 com bem menos de 4.000 funcionários”.
A drástica redução de recursos humanos já se evidencia na rede de agências do IBGE, que são responsáveis pelas rotinas de entrevistas domiciliares e pela coleta mensal de informações junto a empresas e produtores rurais. Essa rede propicia a capilaridade indispensável às operações estatísticas e geográficas do Instituto, considerando-se as dimensões do território brasileiro.
De um total de 583 agências, 232 já operam com apenas dois servidores, elevando o risco de não realização das rotinas administrativas e técnicas. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento já nos próximos meses. Nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE foram fechadas, pois os funcionários responsáveis se aposentaram e não houve como substituí-los.
Censo 2020 necessita de emendas ao orçamento que estão no Congresso
Ao longo de 82 anos de trabalho, o IBGE tornou-se uma referência internacional, inclusive em tecnologia, pois foi o primeiro instituto de estatística do mundo a realizar um Censo Demográfico inteiramente digital e georreferenciado, ainda em 2010. Desde então, essa tecnologia vem sendo exportada para vários países, por meio de programas de cooperação internacional.
“O Censo Demográfico é a única pesquisa capaz de fornecer resultados para municípios, distritos e bairros. Não é possível implementar políticas habitacionais, de saneamento, educacionais e outras, em nível municipal, sem essas informações. É o Censo que permite conhecer as características sociodemográficas da população nos recortes geográficos mais detalhados”, lembra o diretor de Pesquisas do IBGE, Claudio Crespo.
Mas a realização do Censo Demográfico 2020 está ameaçada, diante da avalanche de aposentadorias sem a reposição do quadro. Desde 2017, a Direção do IBGE vem empreendendo ações para viabilizar a realização de concurso público para o preenchimento de 1.800 vagas, medida imprescindível para evitar a descontinuidade de atividades essenciais do Instituto. No entanto, até o momento não foram concedidas autorizações para os pleitos apresentados.
O IBGE vem, também, trabalhando junto ao Congresso Nacional para que este acolha e aprove as emendas parlamentares que recompõem o orçamento para a reposição de pessoal, além das atividades do Censo 2020.
“O IBGE solicita o apoio das instituições públicas e privadas, de pesquisadores, associações e da sociedade em geral para que as emendas sejam acolhidas e aprovadas”, afirma o diretor de Pesquisas.
Não fazer o Censo Demográfico traria prejuízos internos e risco à imagem internacional do Brasil
O Brasil realiza Censos Demográficos desde o Império e o IBGE é responsável pela operação desde 1940.
A não realização do Censo, em 2020, traria graves prejuízos, pois impossibilitaria a atualização do conhecimento da realidade demográfica e socioeconômica dos municípios brasileiros. Além disso, impactaria, também, a produção de informações contínuas do IBGE e de outras instituições, que são baseadas em pesquisas cujas amostras são atualizadas e calibradas pelos resultados do Censo.
De forma mais dramática e direta, haveria prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação, por exemplo.
Ademais, seria um descumprimento da Lei nº 8.184/91 pelo Estado brasileiro, pois esse dispositivo legal determina a realização decenal do Censo Demográfico.
Internacionalmente, a não realização do Censo também traria riscos à imagem do Brasil, que mantém compromissos internacionais estratégicos ancorados na produção de indicadores sociais e econômicos, sendo grande parte deles provenientes do Censo.
O Brasil tem obrigações quanto à disseminação de dados junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) e à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros, que sofreriam rupturas.
Também somos signatários da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, assinada pelo Brasil, o que exige um grande esforço de estruturação do sistema estatístico nacional, a fim de que se possa atender à demanda por 240 diferentes indicadores sociais, ambientais e econômicos para monitorar o cumprimento de suas metas. A ausência do Censo Demográfico de 2020 inviabilizaria um número considerável desses indicadores.
Repórter: Luiz Bello
Imagem: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias.
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