Canadá legaliza maconha para uso recreativo

País se torna o segundo do mundo a adotar medida, depois do Uruguai. Cada consumidor poderá portar até 30 gramas da droga, e governo anuncia perdão para condenações anteriores por posse abaixo do novo limite permitido.

Além da posse de até 30 gramas, cada usuário pode cultivar até quatro pés de maconha em casa.

O Canadá se tornou nesta quarta-feira (17/10) o segundo país do mundo a legalizar o uso da maconha para fins recreativos, depois do Uruguai, que adotou a medida em 2013. As primeiras vendas foram realizadas na província de Terra Nova e Labrador, no leste canadense.

Os consumidores canadenses de maconha receberam outra boa notícia: horas antes da abertura de pontos de venda, um funcionário do governo federal comunicou via agências de notícias que o Canadá perdoará todas as pessoas com condenações por posse de até 30 gramas de maconha – o novo limite legal. Além da posse de até 30 gramas, cada usuário pode cultivar até quatro pés de maconha em casa.

O Canadá permite o uso medicinal da maconha desde 2001, e o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau passou dois anos trabalhando para expandir a legislação e incluir o uso recreativo.

O Parlamento Canadense aprovou a legalização do uso recreativo da maconha em 19 de junho. O objetivo da medida é refletir melhor a opinião da sociedade sobre a maconha e estabelecer um sistema regulado para o comércio da droga.

Tom Clarke, que atuou como comerciante ilegal de maconha durante três décadas, estava entre os primeiros a realizar uma venda legal no Canadá quando sua loja abriu à meia-noite (horário local), em Portugal Cove, na ilha de Terra Nova. Ele fez sua primeira venda para o próprio pai, enquanto entre 50 e 100 pessoas aguardavam numa fila do lado de fora da loja.

"Isto é incrível. Esperei minha vida inteira por isso", disse Clarke. "Estou muito feliz de viver no Canadá agora, e não ao sul da fronteira [nos EUA]. Levou bastante tempo. Estávamos discutindo isso há 50 anos. Antes tarde do que nunca."

A loja de Clarke está entre os ao menos 111 pontos de venda de maconha que devem ser abertos num primeiro momento em todo o país. Os canadenses também podem encomendar maconha por meio de páginas na internet administradas pelas províncias ou revendedores privados e receber a droga pelo correio. 

Segundo estatísticas e previsões oficiais do governo, cerca de 5,4 milhões de canadenses comprarão maconha de vendedores legais em 2018 – aproximadamente 15% dos cerca de 37 milhões de habitantes no país. Aproximadamente 4,9 milhões de pessoas já são consumidoras de maconha no Canadá.

As regulamentações não são uniformes no Canadá – cada província executa sua própria abordagem dentro da estrutura estabelecida pelo governo federal. Algumas províncias operam lojas administradas pelo governo, outras permitem varejistas privados, além de algumas províncias que permitem ambos.

As províncias de Alberta e Quebec definiram em 18 anos a idade mínima para a compra de maconha, enquanto as demais fixaram a idade mínima em 19 anos.

Por enquanto, a província de Ontário, a mais populosa e onde está localizada a cidade de Toronto, será a única no país que não abrirá nenhuma loja, pois ainda não concluiu os trabalhos de regulamentação. As vendas devem ser liberadas em 2019.

Nos EUA, nove estados legalizaram o uso recreativo da Maconha e mais de 30 aprovaram a maconha medicinal. A Califórnia, o maior mercado legal dos EUA, tornou-se no início deste mês o primeiro estado americano com uma lei que impôs a eliminação de condenações criminais por atos relacionados à maconha que não são mais considerados ilegais.

Fonte: DW Brasil.