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segunda-feira, 2 de julho de 2018

O jambu não é mais nosso! É dos americanos!

Universidade Federal da Amazônia foi proibida de estudar o jambu!

Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) abandonaram três meses de estudos sobre as propriedades anestésicas do jambu porque uma patente registrada nos Estados Unidos os impedia de lançar no mercado uma pomada bucal de uso odontológico. As pesquisas realizadas eram com a substância spilantol, presente no jambu, vegetal usado na culinária amazônica como ingrediente do tacacá e pato no tucupi, por exemplo.
O jambu, o pré-sal e, breve, a água de coco. Os Malan Parente são insaciáveis...
Segundo informações obtidas no departamento de Fisiologia Humana da Ufam, o jambu – planta típica de regiões de trópico úmido – não existe nos Estados Unidos (EUA). Mesmo assim, nos sites de patentes encontraram 15 delas registradas nos Estados Unidos e 34 na Europa.

A substância spilantol é descrita nessas patentes como apropriadas para uso anestésico, antisséptico e ginecológico e vendida no mercado até mesmo como cosmético. (...) Com a perda da patente do jambu, o departamento de fisiologia admite que novas pesquisas agora são realizadas com pelo menos três outras plantas [que] apresentam, também, alcalóides com propriedades semelhantes ao spilantol. (...) O nome das plantas são mantidas em segredo para garantir o sigilo do conhecimento até que tenha sido devidamente patenteada.

O episódio com o jambu, segundo o departamento, demonstra que o conhecimento ancestral dos povos da Amazônia precisa ser melhor [estudado] para que não caia nas mãos de pesquisadores estrangeiros. As propriedades anestésicas do jambu são conhecidas da população local. Suas folhas e flores são usadas sobre o dente comprometido para aliviar a dor. . (...)

Um olho no jogo, outro no jambu

Tentamos, no Ministério da Cultura - MinC, aprovar uma legislação para defender nossos conhecimentos tradicionais. Mas não havia entendimento acerca da importância do gesto. Parecia a muitos uma manifestação de culturalismo inconsequente.

Eram mais de cem (hoje já deve estar em maior número) os conhecimentos tradicionais brasileiros patenteados por grandes laboratórios e empresas de vários países. Alimentos, remédios, cosméticos.

Eles entram aqui livremente. Levam um pequeno pedaço da planta, uma amostra de animal, uma receita. Depois, se confirmam as propriedades terapêuticas, alimentícias ou cosméticas, eles simplesmente patenteiam e passam a ter direitos sobre esses conhecimentos. Simples assim, sem nenhum esforço, sem gastos.

O nome disso é biopirataria.

Até os chás que nossas vovós faziam para nos curar de doenças já estão patenteados.

Precisamos reverter. Podemos reverter isso.

Primeiro é preciso entender o valor cultural, ambiental, terapêutico e econômico dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade brasileira. Entendê-lo como importante ativo para nosso desenvolvimento.

Enquanto nós discriminamos, prisioneiros de um conceito bacharelesco do conhecimento, o capitalismo de ponta, que lida com os conhecimentos científicos mais avançados, se apropria graciosamente de nossas riquezas, sem preocupação e sem ser incomodado.

É preciso valorizar, proteger e manejar de forma sustentável essas riquezas e reconhecê-las como propriedade dos povos e comunidades detentoras desses conhecimentos. Seu uso deve reverter em benefícios para eles.

As nossas universidades precisam valorizar o conhecimento tradicional e assumir a dianteira das pesquisas científicas. Abandonar de vez a postura elitista e bacharelesca em relação aos conhecimentos tradicionais.

Há alguns projetos de pesquisa muito bons, mas são absolutamente insuficientes para o país que tem a maior biodiversidade do mundo.

Somos mega-biodiversos e, ao mesmo tempo, não sabemos como transformar essas riquezas em ativos para o nosso desenvolvimento. Destruir, desmatar desertificada, além de crime contra a vida, significa um nível muito baixo de desenvolvimento civilizatório.

Qualquer projeto de desenvolvimento nacional tem que abordar esta questão com seriedade, consciência ambiental e cultural com a certeza que esse pode vir a ser um poderoso ativo econômico.

O Brasil tem tudo para ser uma nação de ponta da nova economia do Século 21.

A decisão tem que ser agora. É preciso uma grande mobilização popular em defesa do nosso patrimônio cultural.

Juca Ferreira, Sociólogo, ex-ministro da Cultura.

*Com informações do blog Contexto Livre.

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