Designação MG 2013 - Secretaria adia período de designação para professores dos anos iniciais do ensino fundamental

Decisão vai garantir que os candidatos aprovados no concurso público tenham prioridade no processo de designação

A Secretaria de Estado de Educação adiou o período de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I – Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi tomada para permitir que os candidatos aprovados no concurso público possam concorrer às vagas de designação, uma vez que a lista com o resultado final é critério prioritário para as designações. O resultado final e a homologação do concurso para esse cargo estão previstos para os próximos dias.

Segundo ofício enviado para todas as Superintendências Regionais de Ensino nesta sexta-feira, 25, nenhuma designação deverá ser processada antes do dia 1º de fevereiro de 2013 para este cargo. Eventuais editais de divulgação de vagas, com datas anteriores a 1º de fevereiro de 2013, deverão ser revistos.

No cronograma divulgado no Anexo I da resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, disponível no diário oficial do Estado http://migre.me/cKkmx, as chamada iniciais para designação com vigência a partir de 1º/02/2013, seriam de 28 a 31 de janeiro. Dessa forma, a lista com o resultado final do concurso para o cargo de PEB – anos iniciais não poderia ser usada como critério para a designação, uma vez que o concurso não foi homologado.

Vale lembrar que, em 20 de janeiro, a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos para PEB –Anos Iniciais - no endereço eletrônico http://www.concursosfcc.com.br/concursos/spgmg110/result/7/index.html. Este Resultado Preliminar em referência contém o somatório das notas obtidas pelos candidatos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e na Avaliação de Títulos. Neste momento, a FCC analisa os recursos para divulgar, em breve, o resultado final.

Sobre as designações

Segundo a resolução, a designação será processada diretamente nas escolas, nos dias e horários determinados no edital divulgado na escola, na SRE e em outro local previamente definido. As vagas devem ser divulgadas com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para seleção dos candidatos.

Para esclarecer dúvidas, o interessado deve consultar modelos de requerimentos e declarações  contidos na resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, disponível no diário oficial do Estado: http://migre.me/cKkmx. A resolução estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.