" A favela é um território constituinte da cidade caracterizada, em parte ou em sua totalidade, pelas seguintes referências:
- insuficiência histórica de investimentos do Estado e do mercado formal, principalmente o imobiliário, financeiro e de serviços;
- forte estigmatização sócio-espacial, especialmente inferida por moradores de outras áreas da cidade;
- níveis elevados de subemprego e informalidade nas relações de trabalho;
- edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, que não se orientam pelos parâmetros definidos pelo Estado;
- apropriação social do território com uso predominante para fins de moradia;
- indicadores educacionais, econômicos e ambientais abaixo da média do conjunto da cidade;
- ocupação de sítios urbanos marcados por um alto grau de vulnerabilidade ambiental;
- grau de soberania por parte do Estado inferior à média do conjunto da cidade;
- alta densidade de habitações no território;
- taxa de densidade demográfica acima da média do conjunto da cidade;
- relações de vizinhança marcadas por intensa sociabilidade, com forte valorização dos espaços comuns como lugar de encontro;
- alta concentração de negros (pardos e pretos) e descendentes de indígenas, de acordo com a região brasileira;
- grau de vitimização das pessoas, sobretudo a letal, acima da média da cidade.
- forte estigmatização sócio-espacial, especialmente inferida por moradores de outras áreas da cidade;
- níveis elevados de subemprego e informalidade nas relações de trabalho;
- edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, que não se orientam pelos parâmetros definidos pelo Estado;
- apropriação social do território com uso predominante para fins de moradia;
- indicadores educacionais, econômicos e ambientais abaixo da média do conjunto da cidade;
- ocupação de sítios urbanos marcados por um alto grau de vulnerabilidade ambiental;
- grau de soberania por parte do Estado inferior à média do conjunto da cidade;
- alta densidade de habitações no território;
- taxa de densidade demográfica acima da média do conjunto da cidade;
- relações de vizinhança marcadas por intensa sociabilidade, com forte valorização dos espaços comuns como lugar de encontro;
- alta concentração de negros (pardos e pretos) e descendentes de indígenas, de acordo com a região brasileira;
- grau de vitimização das pessoas, sobretudo a letal, acima da média da cidade.
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