sábado, 9 de novembro de 2013

Resolução SEE Nº 2 .442, de 7 de Novembro de 2013 - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Resolução SEE Nº 2 .442, de 7 de Novembro de 2013 - Completa

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica .

Confira no site da Imprensa Oficial de Minas Gerais - IOMG a Resolução SEE Nº 2 .442, de 7 de Novembro de 2013

Confira! Resolução SEE Nº 2 .442, de 7 de Novembro de 2013 - Completa
página 12: Disposições preliminares. Atribuição de Turmas, Cargos e Funções

página 13: Atribuição de Turmas, Aulas e Funções. Da extensão da carga horária do professor. Designação para o exercício da função pública. Da designação.

página 14: Da dispensa do servidor designado para função pública. Direção e Vice-Direção da Escola. Disposições Finais.


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