domingo, 12 de junho de 2016

OIT marca Dia Mundial contra Trabalho Infantil

Para chefe da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Guy Ryder, é "inaceitável que ainda existam 168 milhões de crianças envolvidas em várias formas" da prática; cerca de 85 milhões delas realizam "trabalhos perigosos". 
Foto: FAO/J. Thompson.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Mundial do Trabalho, OIT, marca neste domingo, 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, "que o trabalho infantil não tem lugar em mercados bem regulados e que funcionam corretamente é evidente". No entanto, a prática permanece amplamente difundida nas cadeias produtivas.

Perigo

Segundo o chefe da OIT é "inaceitável que ainda existam 168 milhões de crianças envolvidas em várias formas de trabalho infantil, e que 85 milhões delas realizem trabalhos perigosos".

O tema da data este ano é relacionado a cadeias produtivas. De acordo com a agência da ONU, "o trabalho infantil está presente principalmente no setor rural e na economia informal".

Renda Insuficiente

Em sua mensagem, Ryder afirmou que " o risco da ocorrência do trabalho infantil nas cadeias produtivas aumenta não só pela falta de proteção institucional no setor rural e na economia informal".

Ele alertou que "na produção doméstica e na agricultura familiar é comum que as crianças sejam muito vulneráveis porque a renda dos pais é insuficiente".

Outra razão seria porque "empresas ou fazendas da família não podem arcar com os custos de contratação de adultos ou jovens para substituir o trabalho infantil."

O chefe da OIT afirmou que "o trabalho pago por peças produzidas resulta em um aumento do risco de que as crianças devam trabalhar para ajudar os pais a cumprir as quotas de produção ou para assegurar a subsistência das famílias quando os pais não ganham um salário mínimo vital".

Sinais Encorajadores

Para Ryder, há "sinais encorajadores" de que há uma vontade de agir para acabar com o trabalho infantil, garantir uma maior transparência e uma aplicação mais eficaz da legislação.

Ele citou a Convenção sobre a idade mínima para admissão da OIT, ratificada por 168 Estados-membros e a Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil da OIT, ratificada por 180, o que representa quase sua ratificação universal.

Políticas

A agência da ONU defende que para combater o trabalho infantil são necessárias políticas voltadas para educação de qualidade, proteção social e empregos decentes para pais.

Em sua declaração, Guy Ryder destacou ainda que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reafirma o objetivo de acabar com o trabalho infantil.

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