quinta-feira, 30 de junho de 2016

IBGE divulga atualização das áreas dos estados e municípios

O IBGE divulga, hoje (30/06/2016), a atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA) brasileira, com alterações em seis estados, tendo sido registrados aumentos nas áreas de Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e reduções no Espírito Santo e Mato Grosso. Em relação aos municípios, houve variação (positiva ou negativa) de área a partir de 1% do território em 63 dos 5.570 municípios, sendo em 27 pra mais e 36 para menos. Para a superfície total do país, foi mantido o valor de 8.515.767,049 km². Tais alterações decorrem de avanços tecnológicos nos campos da cartografia e geociências e atendem, também, às alterações nas legislações estaduais que fixam os limites dos municípios e às determinações de ordem judicial. A atualização periódica é essencial, pois o território é referência para as estimativas da população residente nos 5.570 municípios, produzidas anualmente pelo IBGE. A atualização pode ser consultada aqui. A partir da atualização dos territórios, foram produzidos novos mapas municipais, disponíveis aqui.

A atualização, divulgada hoje pelo IBGE, decorre do reprocessamento dos valores das áreas territoriais, com base na estrutura político-administrativa vigente em 01 de julho de 2015, e que incorporou as alterações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2010 (praticadas nas Estimativas Populacionais anuais de 2011 a 2015), bem como os demais ajustes territoriais ocorridos neste período. A atualização contemplou, também, as alterações comunicadas ao IBGE, até o dia 30 de abril de 2015, no âmbito dos convênios em vigor com os órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa e/ou pelas Assembleias Legislativas.

A análise por estado mostra que houve alterações nas divisas estaduais entre Rondônia (cuja área cresceu de 237.590,543 Km2 para 237.765,376 Km2) e Mato Grosso (cuja área foi reduzida de 903.378,292 Km2 para 903.198,091 Km2), homologada por meio do convênio do IBGE com os órgãos estaduais SEPLAN-RO e SEPLAN-MT. Houve, também, aumentos nas áreas dos estados do Rio de Janeiro (de 43.777,954 Km2 para 43.781,566 Km2) Santa Catarina (de 95.733,978 Km2 para 95.737,895 Km2) e Rio Grande do Sul (de 281.731,445 Km2 para 281.737,947 Km2), nestes dois últimos estados decorrentes da atualização dos traçados das fronteiras internacionais do Brasil com os países vizinhos Uruguai e Argentina, totalmente incorporadas conforme definido pela Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), órgão integrante do Ministério das Relações Exteriores.

Entre os municípios, destacaram-se as alterações de acréscimo nas áreas de Brejo de Areia (MA), que aumentou 172,04%, passando de 362,464 Km2 para 986,036 Km2, e Banzaê (BA), que teve a área aumentada em 79,97%, passando de 227,544 Km2 para 409,507 Km2. As maiores reduções de áreas foram registradas em Lagoa Grande do Maranhão (MA), decrescendo em 20,64%, passando de 937,714 Km2 para 744,201 Km2, e Paranatama (PE) decrescendo em 19,71%, passando de 230,888 Km2 para 185,371 Km2.

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