quarta-feira, 22 de julho de 2015

História do Amapá, Amapá - AP

Histórico do Município: Amapá, Amapá - AP
Gentílico: amapaense

Em 1615, reunidos sob a mesma bandeira, portugueses e espanhóis expulsaram os franceses do Maranhão e voltaram seus esforços para a Amazônia e Guiana. Francisco Caldeira Castelo Branco atingiu o Pará e fundou o fortim do Presépio, a 12 de janeiro de 1616, posto avançado contra invasões de holandeses, ingleses e franceses. Em 1647, Portugal, já desligado da Espanha, enviou Sebastião de Lucena Azevedo, que venceu os últimos grupos batavo-britânicos. Restavam ainda os franceses, alojados nas terras da Capitania do Norte, criada pela Corte de Madri, em 1637, em luta contra portugueses e brasileiros. 

As lutas se sucederam até que, em 14 de janeiro de 1808, o corpo de voluntários paraenses, comandado pelo Tenente-Coronel Manoel Marques, apossou-se da Guiana Francesa, só restituída a 27 de dezembro de 1817. 

Seguiram-se tempos de paz, até a descoberta das minas de Calçoene, pelos garimpeiros paraenses, naturais de Curuçá, Germano e Firmino em 1893. Nessa época reacenderam os problemas políticos de fronteira. O fato mais importante dessa disputa internacional foi, sem dúvida alguma, o desembarque de tropas francesas, a 15 de maio de 1895, na pequena vila de Amapá. Ao ato agressivo, reagiram os brasileiros, comandados por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, repelindo a invasão. 
O fato levou as nações interessadas a colocar o problema pendente de solução nas mãos de árbitros e a escolha recaiu no Presidente da República Helvética. Em 21 de janeiro de 1901, após o laudo favorável de Berna, de 1° de dezembro de 1900, o governo brasileiro procurou organizar a região, com o nome de Território de Aricari. 
O Município originou-se da incorporação ao Estado do Pará de todo o antigo Contestado do Amapá, pelo Decreto n° 938, de 21 de janeiro de 1901. Pelo Decreto n.° 939, do mesmo mês e ano, foi criado o Território com denominação de Aricari, com duas circunscrições: Amapá e Cassiporé.
Prefeitura Municipal : Amapá, AP - [19--]
Formação Administrativa
Elevado à categoria de vila com a denominação de Amapá, pela Lei Estadual n.º 798, de 22-10-1901. Instalada em 30-04-1902. 
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município já denominado Montenegro é constituído do distrito sede. 
Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920. 
Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, o município de Amapá foi extinto, sendo seu território sob administração direta do Estado. Estas disposições foram confirmadas pelo Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, pelo qual Montenegro voltou a denominar-se Amapá. 
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Amapá (ex-Montenegro), é constituído do distrito sede. 
Pela Lei n.º 8, de 31-10-1935, relaciona os municípios. Então existentes no Estado, figurando entre eles o de Amapá.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Amapá, Oiapoque e Araguari. 
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.972, de 31-03-1938, o município passou a denominar-se Veiga Cabral. Pelo Decreto-lei acima citado, os distrito de Oiapoque e Araguari perderam a categoria de distritos, sendo seus territórios anexados ao distrito sede do município de Veiga Cabral (ex-Amapá), como simples zonas. 
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, o município de Veiga Cabral voltou a denominar-se Amapá. 
Pelo Decreto-lei Federal n° 5.812, de 13-09-1939, fora criados 5 Territórios Federais, entre eles os quais o de Amapá. 
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município já denominado Amapá é constituído do distrito sede. 
Pelo Decreto-lei Federal n.º 6.550, de 31-05-1944, Amapá perdeu à categoria de capital para o município de Macapá. 
Pelo Decreto-lei Federal n.º 7.578, de 23-05-1945, o município de Amapá, perdeu território para criação do município de Oiapoque. O mesmo Decreto-Lei acima citado foram criados os distritos de Aporema e Calçoene e anexados ao município de Amapá. 
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Amapá, Aporema e Calçoense. 
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955. 
Pela Lei Federal n.º 3.055, de 17-03-1956, desmembra do município de Amapá o distrito de Calçoense. Elevado à categoria de município. A Lei acima citada cria o distrito de Sucuriju anexando-o ao município de Amapá.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Amapá, Aporema e Sucuriju.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.
Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído de 2 distritos: Amapá, e Sucuriju.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte: IBGE Cidades.

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