quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Minas Gerais: Inscrições para integrar o cadastro de candidatos à designação da Educação começam nesta quarta-feira

Todos os interessados devem se inscrever no período de 20 de novembro até 4 de dezembro; para algumas funções, o registro deve ser feito nas próprias unidades de atuação

Os profissionais que desejam integrar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais devem ficar atentos. Começa nesta quarta-feira (20) a inscrição dos interessados à designação para o exercício na rede estadual de ensino em 2014. Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado na rede no ano que vem deverá fazer a inscrição, que estará aberta até o dia 4 de dezembro.


Para se inscrever, o interessado deve acessar o site www.designaeducacao.mg.gov.br. O candidato deverá informar dados como nome completo, CPF, escolaridade, número de telefone e criar um login de acesso. A partir da criação do login, o candidato terá acesso ao sistema e informará em que município e para quais cargos ele deseja integrar o cadastro de designação.


A SEE ainda disponibiliza três telefones para tirar dúvidas dos candidatos. São eles: (31)3915-3327, (31)3915-3346 e (31)3915-3349. Os critérios e procedimentos para inscrição também constam da Resolução nº 2.441, de 22 de outubro de 2013.


Designação
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem.

“Quando uma vaga de designação estiver aberta em uma escola, o candidato que estiver inscrito no cadastro terá prioridade sobre aquele que não houver feito a inscrição”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Musa de Noronha. O subsecretário lembra ainda que o concursado da SEE que ainda não foi nomeado terá prioridade se quiser concorrer a uma vaga de designação. Em seguida, a prioridade é do candidato inscrito no cadastro. 

Poderão se inscrever, além dos candidatos à função pública de Professor de Educação Básica, os candidatos às funções de Analista Educacional – Inspetor Escolar, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) e Especialista em Educação Básica.

No ato da inscrição, é importante que as informações sejam fornecidas de forma correta, pois os candidatos deverão comprová-las no momento da designação. Exceto pelos candidatos à função de ASBs, que podem fazer a inscrição para apenas um município, cada candidato pode se inscrever, para a mesma função, em três municípios ou para três funções no mesmo município. O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos destaca ainda que todos os interessados devem fazer o cadastro.

“O último cadastro foi feito em 2010 e estava desatualizado. Mesmo os profissionais que já estavam inseridos nesse banco de dados devem fazer a inscrição no cadastro este ano, pois o objetivo é criar um novo cadastro”, explica. Os profissionais aprovados no concurso já têm prioridade na designação de 2014, mas também poderão fazer o cadastro. Essa inscrição será importante caso o profissional tenha interesse em concorrer a uma nova vaga.

Uma vez feita a inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 2.441. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variam de acordo com cada função, mas priorizam a escolaridade e o tempo de serviço como designado em escola da rede estadual. Em 2014, ao selecionar os candidatos à designação, as escolas estaduais vão recorrer aos dados do cadastro.

As normas de designação de servidores para o exercício de função pública para atuação nas escolas estaduais e para a função de Analista Educacional/ Inspetor Escolar nas Superintendências Regionais de Ensino estão definidas na Resolução SEE Nº 2.442, publicada no dia 8 de novembro de 2013.

Exceções

Para algumas funções, as inscrições deverão ser feitas nas próprias unidades de atuação, sempre no horário das 9h às 17h. É o caso dos candidatos interessados em atuar nos Centros de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e nos núcleos de capacitação na área de Educação Especial; professores que vão atuar em Conservatórios Estaduais de Música e Centros de Educação Profissional; professores para atuação em conteúdos técnicos profissionalizantes, em escolas com autorização para oferta da educação profissional; e servidores para atuação em projetos autorizados pela SEE, nos conteúdos em que não haverá inscrição pela internet.

*Com informações da Agência Minas

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