terça-feira, 15 de janeiro de 2013

SEE MG - Nota de Esclarecimento sobre o Concurso See - edital Seplag/See nº 01 /2011

O Concurso público da Secretaria de educação de Minas Gerais, segundo o Edital Seplag/See nº 01 /2011, de 11 de julho de 2011, disponível em: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/spgmg110/edital_see_12_07_imprensa.pdf, está em andamento para os cargos de professor de educação básica do ensino fundamental - PEB I. Para os demais cargos (professor de educação básico do ensino médio – PEB II, analista educacional, especialista em educação básica, assistente técnico educacional e assistente técnico de educação básica), o concurso já foi homologado.

Cargos Administrativos
Até o momento, já foram nomeados 4.468 candidatos aprovados para os cargos: Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional e Inspetor Escolar. Os demais aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital, para o quadro administrativo da Secretaria de Educação, serão nomeados obedecendo à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.
Confira as nomeações já publicadas no Diário Oficial:
Dia 1º de dezembro, na página 4 em:  http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/80376
Fonte: Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEE MG

A perícia médica é realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO – da Secretaria de Planejamento e Gestão, que está convocando os nomeados. A Seplag divulga em seu site (www.planejamento.mg.gov.br), o cronograma de datas e horários das perícias:http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/46-menu-principal/concursos-e-estagios/871-concurso-da-secretaria-de-estado-de-educacao-edital-seplag-see-n-01-2011.  Dúvidas sobre a perícia médica pré-admissional, devem ser esclarecidas direto com a SCPMSO através do telefone (31) 3239-6310 ou pelo e-mail selma.braga@planejamento.mg.gov.

O calendário de posse é divulgado por cada Superintendência Regional de Ensino. Acompanhe a divulgação junto a sua SRE. Se o cargo for para trabalhar na sede da Secretaria de Educação, a própria SEE divulga o calendário de posse no Diário Oficial de Minas Gerais. Segundo o item 15 do edital, “Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, disponível em: http://www.iof.mg.gov.br/, e providenciadas pela SEPLAG. O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato”. 
A posse pode ser dada pessoalmente ao nomeado ou à representante deste, mediante procuração específica, com registro em cartório.  Vale lembrar que foi publicado no dia 27 de dezembro, no Diário Oficial de Minas Gerais, resolução Seplag/See nº 8795, que prorroga prazo para posse dos nomeados no concurso da Secretaria de Educação: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/82198.

Cargos PEB – anos finais
O resultado final já foi publicado pela Fundação Carlos Chagas – administradora do certame e o concurso para professores do Ensino Fundamental dos anos finais já foi homologado pelo Governo de Minas. Neste momento, a Secretaria de Educação está finalizando a distribuição das vagas de acordo com as escolas e Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Logo que esse levantamento seja concluído serão iniciadas as nomeações dos aprovados.

Cargos PEB – anos iniciais
O resultado final do concurso público para o cargo de professor de Educação Básica nos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede estadual será divulgado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br) após análise dos recursos apresentados contra o resultado preliminar. O resultado preliminar de avaliação de títulos foi divulgado em (08-01) e está disponível na página do concurso no site da FCC (www.concursosfcc.com.br/concursos/spgmg110/index.html). O prazo para apresentar recurso contra o resultado em questão terminou em 10/01/2013.  

Validade das nomeações
A nomeação é publicada obrigatoriamente no Diário Oficial dentro do período de validade do concurso (2 anos, prorrogáveis por mais dois anos). O nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomar posse; esse prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, se o nomeado requerer essa prorrogação, antes de vencido o prazo inicial. Segundo a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, é muito provável que, ao longo do prazo de validade do concurso, sejam nomeados candidatos excedentes (além daqueles estipulados no número inicial de vagas).

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